Ei incumbit probatio qui dicit non qui negat

Categoria: política

Ninguém governa inocentemente: anarquia e existência em Silo – Notas para meus alunos

Gibson Da Costa

1. Introdução

Este texto consiste de minhas anotações para uma oficina de discussões filosóficas sobre uma série exibida por um serviço de streaming com meus alunos de Filosofia. Não se trata dum ensaio ou texto formal. Apenas anotações para nossas discussões em sala de aula – e publicadas aqui posteriormente. Com a publicação destas notas, cumpro a promessa que fiz aos presentes no dia de nossa atividade.

Silo é uma série de ficção científica criada por Graham Yost para a Apple TV+, baseada na trilogia de Hugh Howey. A terceira temporada, com dez episódios, foi exibida entre 3 de julho e 4 de setembro de 2026, e a quarta será a última. A terceira temporada muda o sentido das anteriores: revela que o Silo 18 é governado à distância por um Silo 1 e mostra, em flashback, a decisão política que criou os silos.

A tese que defendi foi a de que Silo narra a descoberta de que o poder não tem fundamento e, ainda assim, não desaparece quando perde sua justificativa. Utilizei o (pós-)anarquismo para explicar por que o poder do silo é ilegítimo; e o existencialismo para explicar por que ele continua sendo obedecido. Também defendi que, a partir da perspectiva filosófica que assumi da série, a mesma só se tornava inteiramente inteligível quando as duas leituras fossem combinadas.

A discussão combinou duas tradições que têm parentesco histórico. Do anarquismo clássico, retomo a crítica à autoridade que não consegue se justificar (McLAUGHLIN, 2007). Do pós-anarquismo, retomo a ideia de que o poder também produz os sujeitos que governa (NEWMAN, 2013). Do existencialismo, retomo a tese de Sartre de que não há natureza humana anterior à ação e de que cada um responde pelo que faz da própria situação (SARTRE, 1965; 2015).

O ponto de encontro entre essas tradições é a recusa da essência. O pós-anarquismo rejeita um sujeito revolucionário com natureza boa e fixa; o existencialismo rejeita qualquer natureza humana dada de antemão. Ambos deixam a liberdade sem garantias, e é exatamente esse o drama dos personagens de Silo.

 

2. O mundo dos silos nas três temporadas

As três temporadas revelam o poder em camadas sucessivas: primeiro uma lei local (o Pacto), depois um governo oculto (o TI de Bernard), por fim uma autoridade externa (o Silo 1 e sua Diretiva).

Camada de poder

Como aparece na série

Temporada

O Pacto

Lei do Silo 18; proíbe relíquias e pune com a “limpeza” quem pede para sair

1

Judiciário e TI

O Judiciário controla segurança e reprodução; Bernard Holland, chefe do TI, governa de fato e manipula as transmissões

1 e 2

A Salvaguarda

Tubulação capaz de bombear veneno para matar toda a população de um silo

2 e 3

O Algoritmo

Voz que orienta os gestores do Silo 18; é operada por Victor, a partir do Silo 1

3

O Silo 1 e a Diretiva

Silo de comando dirigido pela senadora Thurman; a Diretiva se sobrepõe ao Pacto

3

Troy

Daniel Keene, com a memória apagada, é despertado da criogênia para reprimir rebeliões

3


Primeira e segunda temporadas.
Juliette Nichols, mecânica nomeada xerife, descobre que os trajes de limpeza são sabotados. Sai do silo, sobrevive e vê dezenas de outros silos. Encontra o Silo 17 devastado e o sobrevivente Solo, enquanto Mecânica se rebela no Silo 18. Volta e termina a temporada presa com Bernard numa câmara em chamas.

Terceira temporada, no presente. Juliette sobrevive, torna-se prefeita, mas perdeu a memória e precisa reconstruir quem é enquanto é pressionada a liderar. O Algoritmo orienta Camille Sims a reprimir o levante. Camille simula envenenar as minas, mas libera apenas oxigênio, o que dá tempo para Knox e Shirley bloquearem a Salvaguarda.

Terceira temporada, nos “Tempos de Antes”. O congressista Daniel Keene e a jornalista Helen Drew investigam uma bomba suja e uma missão fracassada no Irã e descobrem que os silos foram construídos em segredo, num projeto ligado à senadora Thurman. Helen é levada com engano ao Silo 18 e Daniel é conduzido ao Silo 1, onde se torna Troy.

O desfecho. Quando cerca de dez mil pessoas do silo 17 se reúnem do lado de fora, Troy ordena um ataque com drones, gás e tiros. Charlotte Keene se recusa a participar e é afastada; Thurman premia Troy pelo massacre. Victor, que guiava o Silo 18, envia a Troy um arquivo sobre Helen e se suicida. Troy oferece a Juliette um acordo: o Silo 18 não será envenenado se nunca contatar outro silo. Ela aceita, mas planeja levar a luta ao Silo 1.

 

3. Existência sem fundamento e o Estado como relação

O silo justifica sua autoridade pela necessidade: se o ar lá fora mata, alguém precisa mandar. A terceira temporada desfaz essa justificativa, pois mostra que o silo não é um refúgio espontâneo, mas um projeto político deliberado. Resta saber por que a autoridade sobrevive à perda de seu fundamento.

A pergunta anarquista. Para McLaughlin (2007), o anarquismo se define filosoficamente pelo ceticismo diante da autoridade, entendida como o direito de exercer controle social e o dever correlato de obedecer. O anarquista não recusa toda ordem; recusa as autoridades que não conseguem justificar suas pretensões.

Anthony de Jasay oferece um esquema útil. O Estado, diz ele, é uma necessidade, uma conveniência ou “uma imposição sustentada pela ilusão de que é necessário ou conveniente” (DE JASAY, 1997, p. 1, tradução nossa). Se a necessidade fosse provada, o argumento moral contra ele cairia, pois “dever” pressupõe “poder” (DE JASAY, 1997, p. 1-2).

Inferência analítica. O Pacto aposta tudo na primeira opção: não há vida fora do silo, logo não há alternativa à obediência. A trajetória de Juliette desloca o silo para a terceira opção. O exterior é de fato hostil, mas a imagem dele foi manipulada, e o próprio confinamento foi decidido por outros. A necessidade era, em parte, uma ilusão fabricada.

A resposta existencialista. Sartre afirma que a existência precede a essência: não há natureza humana dada de antemão, e o ser humano é aquilo que faz de si (SARTRE, 1965). Por isso, “o homem, estando condenado a ser livre, carrega nos ombros o peso do mundo inteiro” (SARTRE, 2015, parte IV, cap. 1, seção III). Nenhuma lei, nem mesmo a dos fundadores, pode dispensar alguém de responder pelo que faz.

O Estado como relação. O elo entre as duas tradições está na fórmula de Gustav Landauer, para quem o Estado não é “uma coisa que se pode esmagar para destruir”, mas “uma relação entre seres humanos, um modo pelo qual as pessoas se relacionam […] nós somos o Estado” (LANDAUER apud COHN, 2013, p. 440, tradução nossa).

Inferência analítica. Se o Estado é uma relação, então a autoridade do silo existe enquanto os habitantes a praticam. Isso tem duas consequências. A primeira é anarquista: o poder pode ser desfeito pela recusa de cooperação. A segunda é existencialista: quem continua cooperando escolhe continuar, ainda que diga que não tem escolha.

 

4. Servidão voluntária e má-fé

Os habitantes do silo obedecem porque a obediência os dispensa de escolher. La Boétie chamou isso de servidão voluntária; Sartre chamou de má-fé. São dois nomes para o mesmo fenômeno visto de lados diferentes: o político e o ontológico.

O lado político. No Discurso da servidão voluntária (1552), Étienne de La Boétie sustenta que são as próprias massas que “permitem, ou melhor, produzem sua sujeição, pois, se deixassem de se submeter, poriam fim à própria servidão” (LA BOÉTIE apud GRAHAM, 2013, p. 477, tradução nossa). Graham mostra que essa ideia atravessa a tradição anarquista, de Godwin e Tolstói até Landauer e Chomsky.

Os clássicos dizem o mesmo. Kropotkin observa que o Estado sobrevive porque “todos nós somos, mais ou menos, voluntária ou involuntariamente, cúmplices desta sociedade”; Proudhon resume: “todos são coniventes com o príncipe” (apud COHN, 2013, p. 440, tradução nossa).

O lado ontológico. Sartre distingue mentira e má-fé. O mentiroso conhece a verdade que esconde e a nega nas palavras; a má-fé é “mentir a si mesmo” (SARTRE, 2015, parte I, cap. 2). O garçom que “brinca de ser garçom” tenta coincidir com um papel para fugir da liberdade de não ser apenas aquilo.

Inferência analítica: três figuras. A série distribui essas atitudes entre personagens.

  • Os habitantes comuns vivem em má-fé: suspeitam das limpezas e escondem relíquias, mas agem como se não soubessem. Sua obediência é a servidão voluntária de La Boétie.

  • Bernard mente aos outros e se engana a si mesmo: apresenta-se como executor de uma ordem herdada, como o garçom que vive o papel para não responder pela escolha.

  • Camille Sims, na terceira temporada, recebe ordens do Algoritmo e finge cumpri-las, mas libera oxigênio no lugar de veneno. É o momento em que a execução do papel se rompe e a escolha aparece.

O gesto de Camille ilustra a convergência entre as duas tradições. Para La Boétie, basta deixar de servir para que o tirano caia. Para Sartre, basta reconhecer que o papel nunca foi uma essência. O Algoritmo pode ordenar, mas depende de mãos que executem.

 

5. Poder sem centro? O pós-anarquismo diante do Silo 1

A terceira temporada parece dar razão ao anarquismo clássico contra o pós-anarquismo: o poder tem, afinal, um centro, e ele se chama Silo 1. Uma leitura mais atenta mostra o contrário. O centro existe, mas também ele depende de sujeitos fabricados e de obediências que podem falhar.

Duas teorias do poder. Saul Newman lembra que o anarquismo clássico via na estrutura do Estado “um lugar autônomo de poder”, que deveria ser destruído como primeiro ato da revolução (NEWMAN, 2013, p. 426, tradução nossa). O pós-anarquismo, apoiado em Foucault, acrescenta que o próprio sujeito é produzido por relações de poder. Newman cita Foucault: “o homem que nos descrevem, e que somos convidados a libertar, já é em si o efeito de uma sujeição muito mais profunda do que ele” (FOUCAULT apud NEWMAN, 2013, p. 429, tradução nossa).

As duas primeiras temporadas: poder capilar. No silo 18, o poder parece estar em toda parte e em lugar nenhum. Ele passa pela tela do refeitório, pelos vizinhos que denunciam, pela proibição de relíquias, pela escada que separa os andares. Mesmo Bernard, o governante oculto, age como peça de um dispositivo que não criou.

A terceira temporada: o centro revelado. O Silo 1 tem direção, uma Diretiva superior ao Pacto e uma Salvaguarda capaz de exterminar populações inteiras. É o “lugar de poder” do anarquismo clássico em estado puro: um soberano que decide quem vive e quem morre.

Inferência analítica. Mesmo o centro, porém, é relacional. O Silo 1 precisa apagar a memória de Daniel Keene para fabricar Troy, isto é, precisa produzir o sujeito que executa sua violência. O massacre do silo 17 depende de pessoas que aceitem comandar drones, e Charlotte se recusa. Victor, que operava o Algoritmo, se mata. O soberano depende de mãos, e as mãos podem parar.

Newman formula o problema que a série dramatiza. Se o sujeito é produzido pelo poder, de onde vem a resistência? O pós-anarquismo admite que “não há exterior essencial ao poder”, mas sustenta que a política radical precisa de “alguma noção de agência não inteiramente determinada pelo poder” (NEWMAN, 2013, p. 432, tradução nossa).

Inferência analítica. É aqui que o existencialismo completa o pós-anarquismo. Para Sartre, essa agência não vem de uma essência escondida, mas da estrutura da própria consciência, que nunca coincide com o papel que desempenha. O “exterior” que Newman procura não é um lugar, como a superfície do planeta; é a distância que cada sujeito mantém em relação ao que fizeram dele.

 

6. Mecânica: ajuda mútua, insurreição e o risco de um novo Pacto

Mecânica é o lugar do silo onde a cooperação horizontal já existe antes da revolta. Por isso, a rebelião que nasce ali não é apenas uma reação à opressão: é a afirmação de um modo de vida. O problema é saber se esse modo de vida sobrevive à vitória.

Ajuda mútua. Kropotkin sustentou que a cooperação é um fator de evolução pelo menos tão importante quanto a competição, contra as conclusões do darwinismo social (McLAUGHLIN, 2007, p. 159). Mecânica encarna essa tese: mantém o gerador do qual todos dependem por meio de saberes partilhados e de solidariedade entre trabalhadores. Na terceira temporada, são Knox e Shirley que bloqueiam a Salvaguarda, salvando todo o silo.

Insurreição e revolução. Stirner distinguiu as duas. A revolução busca reorganizar a sociedade numa nova ordem; a insurreição é “um levante de indivíduos […] sem consideração pelos arranjos que dela brotam” (STIRNER apud GRAHAM, 2013, p. 487, tradução nossa). Herbert Read retomou a distinção após as derrotas na Rússia e na Espanha, alertando contra a máquina revolucionária que acaba tomada pelos líderes, que então assumem as funções de governo.

Hakim Bey radicaliza essa linha. A insurreição é “temporária”, um momento que “salta para fora do Tempo” e viola a “lei” da História; não pode acontecer todos os dias, mas “dá forma e sentido à totalidade de uma vida” (BEY, 2003, p. 98, tradução nossa).

O risco da institucionalização. Sartre, na Crítica da razão dialética, descreve o mesmo dilema em outra linguagem. Indivíduos isolados formam um grupo em fusão diante de uma ameaça comum e selam sua unidade com um juramento. À medida que o grupo se institucionaliza, porém, a alienação supera a liberdade e a organização passa a ter como fim a própria preservação (REMLEY, 2024, p. 83-84).

Inferência analítica. A terceira temporada permite ler o Pacto como um juramento fossilizado. Os “Tempos de Antes” mostram um grupo político que, diante de uma ameaça real ou fabricada, selou um projeto de sobrevivência. Séculos depois, o juramento sobrevive sem os que juraram e se tornou Diretiva. É a ilustração perfeita do alerta de Read: toda máquina de salvação pode virar máquina de governo.

Prefiguração. O anarquismo responde a esse risco com a ideia de prefiguração, central na tradição desde os anos 1880: os meios da luta devem antecipar a sociedade que se deseja (FRANKS, 2018, p. 28). Mecânica prefigura uma ordem sem Pacto quando decide coletivamente e protege o silo inteiro, inclusive os que a oprimem.

O acordo com Troy. O desfecho da terceira temporada coloca essa questão à prova. Troy oferece paz em troca de isolamento: o silo 18 não será envenenado se nunca contatar outro silo. Na linguagem de Sartre, trata-se de impor a serialidade entre os silos, impedindo que se reconheçam como grupo. Juliette aceita o acordo, mas planeja rompê-lo, o que anuncia uma guerra na última temporada.

 

7. Juliette e Troy: memória, identidade e o sujeito sem essência

A terceira temporada constrói um espelho: Juliette e Troy são duas pessoas sem memória postas diante do poder. Uma perdeu o passado por acidente e precisa reconstruí-lo; o outro teve o passado apagado para servir. O contraste entre os dois é o centro filosófico da temporada.

Os fatos. Juliette volta do incêndio com amnésia severa e é pressionada a liderar o silo como prefeita. Recupera fragmentos de memória por meio de relíquias, como o relógio de George. Troy é Daniel Keene, despertado da criogênia sempre que um silo entra em crise; a cada despertar tem lampejos de Helen, e Victor o faz dormir de novo.

Graham Yost explica que a ideia que sustenta o personagem é a de uma memória persistente, na qual habilidades e sentimentos sobrevivem às mudanças de identidade. Sobre Juliette, afirma que ela precisa “encontrar a si mesma de novo”.

Inferência analítica: Troy como sujeito produzido. Troy é a imagem exata do sujeito descrito por Foucault e retomado pelo pós-anarquismo: não um homem reprimido pelo poder, mas um homem fabricado por ele (NEWMAN, 2013, p. 429). O Silo 1 não precisa convencer Troy; basta-lhe apagar quem ele era. A pergunta política da última temporada é se os lampejos de Helen bastam para abrir uma fissura nesse sujeito.

Inferência analítica: Juliette como projeto. Juliette vive a situação inversa. Sem memória, ela não sabe quem foi, mas continua tendo de escolher. Para Sartre, o passado é parte da facticidade, mas não define o que farei: o sentido dele depende do projeto que o retoma. As relíquias, proibidas pelo Pacto, tornam-se para Juliette instrumentos de reconstrução de si.

Há aqui uma lição política sobre a memória. Proibir relíquias e apagar lembranças são a mesma técnica em escalas diferentes: uma age sobre a história coletiva, a outra sobre a biografia individual. Em ambos os casos, o poder tenta produzir sujeitos sem passado, porque sujeitos sem passado não têm com que comparar o presente.

A convergência teórica. O pós-anarquismo recusa uma essência humana boa que o poder reprimiria; o existencialismo recusa qualquer essência anterior à existência. Juliette e Troy mostram que essa dupla recusa não leva ao fatalismo. Se não há essência a recuperar, a liberdade não consiste em voltar a ser quem se era, mas em decidir o que fazer com o que fizeram de nós.

 

8. Limites da leitura: quatro objeções

Uma leitura honesta precisa enfrentar as objeções que ela mesma provoca. Quatro delas são fortes o bastante para limitar as conclusões que atingi.

1. A objeção hobbesiana. O exterior de Silo é de fato hostil. Talvez alguma autoridade fosse mesmo necessária para sobreviver no confinamento. A resposta anarquista não nega a necessidade de ordem, mas a de soberania. De Jasay lembra, com Hume, que as condições da civilização, como a estabilidade da posse e o cumprimento de promessas, são anteriores ao Estado, e não produzidas por ele (DE JASAY, 1997). Mecânica, que mantém o gerador sem precisar do Judiciário, é um argumento narrativo a favor dessa tese.

2. A objeção do romantismo insurrecional. A exaltação do levante pode esconder sua fragilidade. O próprio Bey admite a crítica de que sua proposta seria um “conselho de desespero” ou um “acte gratuit existencialista”, e reconhece que ela é justa (BEY, 2003, p. 98). A série não romantiza a revolta: mostra suas mortes, suas divisões e o risco de que ela produza novos chefes.

3. A tensão entre Sartre e o pós-anarquismo. O pós-anarquismo critica o humanismo herdado do Iluminismo, e o existencialismo de Sartre se apresentou, ele próprio, como um humanismo (SARTRE, 1965). A combinação proposta aqui só funciona porque o “sujeito” sartriano não é uma essência, mas uma falta de coincidência consigo. Um leitor foucaultiano poderia considerar essa solução ainda humanista demais.

4. A objeção da indústria cultural. Silo é um produto de uma das maiores empresas do mundo, feito para manter assinantes diante da tela. Inferência analítica: isso não anula seu conteúdo crítico, mas impõe prudência. Uma série pode representar a revolta e, ao mesmo tempo, convertê-la em mercadoria. Reconhecer essa ambiguidade faz parte da leitura, e não a invalida.

9. Considerações finais

Silo mostra que ninguém governa inocentemente e ninguém obedece inocentemente. O Silo 1 não se sustenta apenas por sua força, mas pela cooperação dos que executam suas ordens. Cada habitante que obedece também escolhe obedecer.

A leitura combinada permite organizar essa conclusão em quatro teses:

  1. Sobre a legitimidade: o Pacto justifica-se pela necessidade, mas a terceira temporada revela que o confinamento foi uma decisão política. A autoridade do silo é, nos termos de De Jasay, uma imposição sustentada pela ilusão de necessidade.

  1. Sobre a obediência: a servidão voluntária de La Boétie e a má-fé de Sartre descrevem o mesmo fenômeno. O poder dura enquanto os sujeitos fingem não ter escolha.

  2. Sobre o poder: o poder do silo é capilar, como diz o pós-anarquismo, e também centralizado, como dizia o anarquismo clássico. Mesmo o centro, porém, depende de sujeitos fabricados, como Troy.

  3. Sobre a liberdade: sem essência a recuperar, a liberdade não é retorno a uma natureza boa, mas decisão sobre o que fazer com aquilo que fizeram de nós.

A quarta e última temporada promete uma guerra entre o silo 18 e o Silo 1. O alerta de Stirner e Read vale como pergunta para ela: se vencer, o silo 18 abolirá a Diretiva ou apenas ocupará seu lugar? Para o anarquismo, a resposta depende de os meios prefigurarem os fins. Para o existencialismo, depende do que cada personagem escolher quando não houver mais ninguém a quem obedecer.

Questões para discussão

  • A fórmula de Landauer, “nós somos o Estado”, ajuda a entender por que o silo 18 não se rebela antes? Justifique com exemplos da série.
  • Compare a servidão voluntária de La Boétie com a má-fé de Sartre. São o mesmo fenômeno ou há diferenças relevantes?
  • A revelação do Silo 1 refuta a teoria pós-anarquista do poder ou a confirma?
  • Troy é responsável pelo massacre do silo 17, se sua memória foi apagada? Responda a partir de Sartre e de Foucault.
  • A revolta de Mecânica é uma insurreição no sentido de Stirner ou uma revolução? Que riscos cada caminho traz?

Referências

BEY, Hakim. T.A.Z.: the temporary autonomous zone, ontological anarchy, poetic terrorism. 2. ed. Brooklyn: Autonomedia, 2003.

COHN, Jesse. Anarchism and essentialism. In: GRAHAM, Robert (ed.). Anarchism: a documentary history of libertarian ideas. Volume three: the new anarchism (1974-2012). Montréal: Black Rose Books, 2013. p. 434-445.

DE JASAY, Anthony. Against politics: on government, anarchy and order. London: Routledge, 1997.

FRANKS, Benjamin. Prefiguration. In: FRANKS, Benjamin; JUN, Nathan; WILLIAMS, Leonard (ed.). Anarchism: a conceptual approach. New York: Routledge, 2018. p. 28-43.

GRAHAM, Robert. The anarchist current: continuity and change in anarchist thought. In: GRAHAM, Robert (ed.). Anarchism: a documentary history of libertarian ideas. Volume three: the new anarchism (1974-2012). Montréal: Black Rose Books, 2013. p. 475-588.

McLAUGHLIN, Paul. Anarchism and authority: a philosophical introduction to classical anarchism. Aldershot: Ashgate, 2007.

NEWMAN, Saul. The politics of post-anarchism. In: GRAHAM, Robert (ed.). Anarchism: a documentary history of libertarian ideas. Volume three: the new anarchism (1974-2012). Montréal: Black Rose Books, 2013. p. 423-433.

REMLEY, William L. Sartre and the politics of the far-right. In: AHO, Kevin; ALTMAN, Megan; PEDERSEN, Hans (ed.). The Routledge handbook of contemporary existentialism. Abingdon: Routledge, 2024. p. 81-92.

SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. Tradução de Paulo Perdigão. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

SARTRE, Jean-Paul. The philosophy of existentialism: selected essays. Edição de Wade Baskin. New York: Philosophical Library, 1965.

SILO. Criação: Graham Yost. Baseado na trilogia de Hugh Howey. Estados Unidos: Apple TV+, 2023-2026. Série de televisão, 3 temporadas.

Revelando: Pátria Submissa

 

A Direita brasileira, o [neo]imperialismo trumpista e as terras raras brasileiras.

Raposa Serra do Sol: Cultura e História

Pink Floyd: “Another Brick In The Wall”

Uma nota sobre o Rota 2030: O “capitalismo” desejado pela indústria automobilística


Gibson Da Costa

 

Todos já se acostumaram à ladainha política contra tudo de “esquerda” no Brasil – seja lá o que “esquerda” signifique em 2018 –, aquela mesma ladainha que ajudou a eleger Jair Bolsonaro como o próximo Presidente da República. Os defensores do discurso da neodireita “nacional” tornaram-se os apóstolos da visão conservadora americana de que um “Estado mínimo” – isto é, um Estado que não se responsabilize pelo bem-estar social de seus cidadãos – seja o símbolo da “nova” civilização próspera que as elites econômicas e políticas desejam para si mesmos (e não para o todo da população). A diminuição na tributação de grandes empresas seria, para eles, o primeiro passo para o mundo novo que esperam.

As elites econômicas e políticas brasileiras têm sido bem-sucedidas em seu esforço de lobby junto ao Congresso e ao governo federal – mesmo nos governos descritos como de “esquerda”. De 2006 a 2018, através do Inovar-Auto e da redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados), segundo a Instituição Fiscal Independente (órgão do Senado responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política fiscal do governo federal), a indústria automobilística foi beneficiária de cerca de R$28 bilhões em subsídios do governo federal. Esse tipo de subsídios à indústria automobilística, a propósito, têm sido uma tradição brasileira desde fins da década de 1950, quando o governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira, através do GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), promoveu a instalação e atividades de montadoras automobilísticas multinacionais, as quais receberam auxílio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BAER, 2008).

Entre 2013 e 2017, os subsídios a essa indústria custaram mais de R$5 bilhões ao contribuinte brasileiro, até que o programa Inovar-Auto fosse condenado pela Organização Mundial do Comércio. Agora, o governo brasileiro renova o antigo programa com um novo nome, chamando-o de “Rota 2030” – tendo o Presidente Michel Temer sancionado ontem a Lei nº 13.755/2018, que estabelece o programa. O mesmo estabelece que as empresas automobilísticas tenham descontados dos variados impostos os investimentos que façam em pesquisa e tecnologia.

A pergunta que pode e deve ser feita, em tempos de discursos pró-mercado, é se o financiamento de pesquisa e tecnologia por empresas que dependem dessas para seu lucro deve ser realmente pago pelos contribuintes que têm sofrido com o corte de investimentos públicos em “serviços” básicos. Além disso, que vantagens esses mesmos contribuintes têm como consequência desses subsídios, considerando que entre 2014 e 2016, só nas montadoras, houve um corte de mais de 30 mil vagas? Para não citar aquelas perdidas nas áreas correlatas como indústria de autopeças e concessionárias, que, junto com as montadoras, somaram uma perda de mais de 200 mil vagas (SILVA, 2016).

Por que os contribuintes brasileiros deveriam arcar com os custos que deveriam ser daqueles que desejam lucrar com o investimento (as montadoras multinacionais), se não terão garantia dum retorno significativo no custo do produto final ou da criação/manutenção de postos de trabalho?… Não é interessante esse capitalismo da indústria automobilística e das elites brasileiras?


Referências:

 

BAER, Werner. The Brazilian economy: growth and development. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2008.

SILVA, Cleide. Em dois anos, setor automotivo tem 200 mil cortes. Exame, 12 set. 2016. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/economia/em-dois-anos-setor-automotivo-tem-200-mil-cortes/>. Acesso em: 12 dez. 2018.

 
 

“Lei Rua Neles”

A filosofia política liberal e o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras

Um amigo me perguntou se eu votaria no candidato à Presidência que se identifica como “liberal” (Jair Bolsonaro). A lógica por trás de sua pergunta era a de que já que eu me identifico como um “liberal democrata” (de persuasão “social”), provavelmente votaria num candidato filiado a um partido com “social liberal” no nome e que diz defender uma política econômica “liberal”. Esse é um equívoco nominalista que gostaria de desfazer.

“Liberalismo” é um termo complexo. Refere-se a diferentes conceitos, a depender dos contextos nos quais é utilizado. Há “liberalismos políticos” e “liberalismos econômicos” – a variedade teórica é tão grande que não se pode tratar desses como se fossem uma única forma de abordar a política ou a economia (exatamente como ocorre com conceitos como “socialismo” ou “marxismo”).

Politicamente, o liberalismo possui pelo menos duas faces:

A) Como tradição intelectual – enquanto filosofia moral e política –, o liberalismo representa um conjunto de ideias que têm se desenvolvido ao longo da modernidade. Encontra sua fundamentação inicial no pensamento de Locke e Montesquieu, mas se solidifica como uma filosofia específica apenas após a Revolução Francesa. Apresenta três princípios consensuais básicos, criticados por perspectivas mais à direita e/ou à esquerda do espectro político:

I. Ética individualista – isto é, o indivíduo como personagem central dos valores e direitos (por exemplo, a liberdade não é apenas um direito do ser humano, é um direito de cada indivíduo);

II. Respeito equitativo por todos os seres humanos, baseado na crença de que todos são igualmente capazes de se autogovernarem;

III. Liberdade de pensamento e expressão, baseada na confiança na autonomia irrestrita da razão (=capacidade racional do indivíduo) como única e suficiente fonte de verdade objetiva.

Esses princípios, obviamente, são criticados dentro da própria tradição liberal, mas têm servido de guia filosófico para o liberalismo enquanto filosofia moral e política.

B) Como ordenamento político-jurídico, o liberalismo têm se desenvolvido – para o bem ou para o mal – ao redor de três princípios gerais:

I. Liberdade equitativa para todos os cidadãos, o que inclui a liberdade de o indivíduo agir como escolher, desde que se sujeite às leis que protegem os direitos iguais dos outros;

II. A proteção da liberdade de pensamento e expressão desse pensamento;

III. A organização desses princípios num sistema jurídico que garanta a igualdade de cada cidadão perante a lei.

Perceberam que não incluí a noção de “democracia” nos princípios acima? E não o fiz porque a participação democrática do cidadão não esteve sempre presente na filosofia política liberal. É por isso que quando identifiquei meu ideário político o chamei de “liberal democrata” – para afirmar que a minha forma de liberalismo é democrática. Essa junção de “democracia” ao “liberalismo” é mais recente, tendo se desenvolvido apenas no século XX. Os antigos teóricos liberais temiam, muitas vezes, que a democracia irrestrita pudesse sabotar tanto os princípios filosóficos liberais quanto o ordenamento jurídico proposto por eles. [Essa preocupação fica mais clara se examinarem a chamada “psicologia das massas” e a “teoria das elites”.]

Há uma questão importante, entretanto, no que concerne aos princípios filosóficos que listei em [A] III – a razão como única e suficiente fonte de verdade objetiva. Filosoficamente, muitos liberais discordarão das implicações epistemológicas dessa afirmação – especialmente aqueles que, como eu, foram/são influenciados por uma perspectiva dita “pós-moderna”. Esses aceitam o princípio da liberdade de pensamento e expressão, mas podem rejeitar a epistemologia objetivista presente naquele princípio.

O que interessa aqui, entretanto, é refletir até que ponto o candidato do partido chamado “Social Liberal” se encaixaria nos princípios filosóficos que listei acima para o liberalismo [A]:

I. Até que ponto alguém que abertamente ataca indivíduos e/ou grupos sociais dos quais discorda – por exemplo, os identificados como LGBT+ ou como “esquerdistas” –, e cujo discurso cria todo um ambiente de ameaça e amedrontamento, exibe respeito pelo princípio de ética individualista (cada indivíduo tem valor e dignidade como ela/ele é ou está)?

II. Consequentemente, até que ponto esse mesmo candidato se ajusta ao princípio de que cada indivíduo, independentemente de quem seja, deva ser respeitado da mesma forma que os demais. Como exemplo: as(os) cidadã(o)s gays, feministas, comunistas, petistas, etc, não devem ser respeitados e honrados da mesma forma como os tradicionalistas, direitistas, cristãos, etc, o são?

III. Até que ponto alguém que apoia a aprovação de leis que restringem, por exemplo, a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão de professores, representaria um ideário político liberal?

Eu poderia tratar aqui a respeito de, por exemplo, “ética distributiva” para discutir a questão da Previdência Social ou do programa Bolsa Família. Entretanto, não existe um consenso sobre ela no liberalismo como um todo – existe esse consenso, entretanto, na tradição chamada de “liberalismo social” (que ao menos nomeadamente declara ser a tradição do partido do candidato, e é minha tradição política de origem). Por isso, não importa discuti-la aqui, até porque o candidato se apresenta como economicamente liberal – o que, em outras palavras, significa que ele seria um adepto daquilo que é comumente chamado de “neoliberalismo”: ou seja, uma ideologia político-econômica rígida que enfatiza o livre mercado, um estado pequeno e forte, a iniciativa privada e a responsabilidade individual.

Em outras palavras, enquanto adepto da filosofia política liberal, não posso encontrar razões para votar num candidato como Jair Bolsonaro. Vejo, neste Segundo Turno, uma proximidade muito maior com o candidato do PT – apesar das muitas discordâncias no que concerne ao seu partido e ao seu Plano de Governo original.

Respondendo àquele amigo, digo que meu ideário filosófico liberal democrata e minhas perspectivas religiosas me motivam, de todos os lados, a votar e torcer pela derrota dum candidato que, filosoficamente, representa o contrário duma utopia liberal. Mas, obviamente, isso não significa que espero que os meus leitores aceitem minha posição. Só espero, francamente, que se acreditam naqueles valores que representam a filosofia política liberal, possam refletir antes do voto, e se escolherem o candidato do PSL, exijam seu compromisso com o respeito daqueles valores.

+Gibson

Os nazistas eram socialistas?: uma brevíssima resposta

A inscrição lê, em alemão, “Dia do Trabalho, 1934”.
A imagem é frequentemente divulgada por grupos da direita política – nos EUA, Brasil e outros países –
como eviência de que o Nazismo teria sido, na verdade, um movimento socialista e não de extrema direita.

Gibson da Costa

 

O contexto dessa atual “discussão” (ou seria acusação?!) nas redes sociais é o conflito por legitimação política de grupos que se identificam como “direita” no Brasil. Se vocês prestarem muita atenção aos textos que são divulgados online sobre o assunto – e estou pensando em sites como os do Instituto Mises e do Ilisp –, e analisarem quem os escreveram, onde, quando e suas razões, verão que suas conclusões atendem aos seus próprios interesses partidários.

Mas, permitam-me fazer algumas observações:

Apesar de o nome do partido nazista ter sido “Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães”, dizer que o mesmo era um partido “socialista” simplesmente por causa do nome é como dizer que “Little Brazil”, em Manhattan, seja uma parte da República Federativa do Brasil simplesmente por causa de como é chamado!

O nome do partido foi uma estratégia política para lidar com as oposições socialista e comunista, arrastando os “trabalhadores” alemães para as fileiras nazistas. No Brasil houve estratégias semelhantes, no que se refere a nomes de partidos: Getúlio Vargas fundou o Partido Trabalhista Brasileiro, ao fim de sua ditadura marcada pelo anticomunismo – ele era socialista simplesmente porque utilizou o termo “trabalhista” no nome do partido que fundou? Claro que não! O nome que deu ao partido foi simplesmente uma tática de propaganda para enfraquecer as oposições comunista e socialista; atualmente, o PFL, depois de uma história de rejeição por conta de seu passado, se refundou em 2007 como “Democratas” – percebem que o nome pode fazer com que pessoas menos informadas criem uma conexão entre o DEM e o Partido Democrata americano?; o PSDB é o Partido da Social Democracia Brasileira – e vocês poderiam se perguntar: “social democracia”? Sério?!

Então, supor que os nazistas formassem um partido “socialista” simplesmente porque os termos “socialista” e “trabalhadores” aparecem em seu nome é fechar os olhos para as táticas políticas utilizadas para conquistar apoio eleitoral ou miliciano. Na verdade, o nazifascismo como um todo e o nazismo em particular são temas que merecem muito mais cuidado do que essa simplificação de “direita” versus “esquerda”. Eugen Weber, por exemplo, chamava essas classificações do fascismo como “direita” ou “esquerda” de estereótipos anacrônicos – e eu não poderia pensar em melhor qualificativo! O nazismo encontra suas origens ideológicas em variadas tradições, tanto em termos de ligações diretas quanto em conexões aleatórias. Como afirmam Peter Davies e Derek Lynch, os nazistas souberam “identificar, cooptar e perverter ideias e conceitos para seu próprio uso e para fins de credibilidade” (2002: 90).

A tolice dos comentários expostos em sites como os do Instituto Mises ou do Ilisp é que se tratam de observações presas a perspectivas econômicas anacrônicas – ou seja, além de limitarem um tema tão amplo a questões econômicas, projetam sobre o passado circunstâncias e questões do presente, desconsiderando os contextos dos atores históricos daquela época. A retórica utilizada – seguindo a mesma lógica dos livros didáticos de história da década de 1980, por exemplo – tenta criar uma oposição entre “socialismo” e “capitalismo” no que tange a aspectos econômicos. Entretanto, o nazifascismo não possui uma relação de origem direta com a economia em si, mas sim com o nacionalismo de Estado e tudo o que ele significava (ao menos de acordo com um grande número de autores, como Weber, Mann, Mommsen, Siegelbaum, Lüdtke, Hoffmann, Geyer, Lynch, Thorpe, Paxton, Griffin etc).

Ademais, os próprios autores desses textos divulgados nos sites da neodireita brasileira não demonstram uma compreensão histórica do termo “capitalismo”. Ser contrário ao “capitalismo”, no contexto do entreguerras, não significava ser “socialista”. “Capitalismo” se referia a um sistema regido pelas corporações, o discurso desses líderes políticos nacionalistas europeus enfatizava a lealdade à “nação”; ou seja, criavam uma oposição entre “nação” e “corporações” – atualmente, o mesmo conceito se encontra, por exemplo, na retórica de Donald Trump. Independentemente do nome que se dê às posições políticas de certos atores (direita, esquerda, liberal, socialista, anarquista, comunista etc), se se opunham ao domínio de corporações, eles se declaravam anticapitalistas!… Mussolini e Hitler são exemplos claros disso nos movimentos ultradireitistas.

A faixa diz, em alemão, “Morte ao marxismo”.

Por que, então, o nazifascismo é identificado como sendo de direita, mesmo possuindo certos traços aparentemente socialistas?

Retomo a adjetivação utilizada por Eugen Weber para se referir a essas classificações dos movimentos fascistas como sendo de “direita” ou “esquerda”: tratam-se de estereótipos anacrônicos!… A obsessão com seu uso, como bem demonstram os sites de propaganda da neodireita brasileira, parece ter mais a ver com legitimação política do que com historiografia.

Entretanto, há várias razões para identificar os movimentos fascistas como “[ultra]direitistas”. Uma delas é o simples fato de tanto os grupos que lideravam esses movimentos quanto o cerne das ideias que defendiam ter tido suas origens naquilo que se chamava de “direita”. O vocabulário que buscava falsear os conceitos utilizados por socialistas – “socialismo”, “trabalhadores” etc – mascaravam o fato de ideias e conceitos socialistas terem sido pervertidos para que os partidos fascistas encontrassem legitimidade dentre o eleitorado e as organizações trabalhistas. Dentre suas bandeiras, encontravam-se: a compreensão da “nação” como uma entidade orgânica, integral e transcendente, que deveria ser defendida de seus inimigos internos e externos; a preocupação com o vigor nacional e sua defesa contra elementos que o pusessem em perigo; a noção de destino especial; a preocupação com pureza racial; o anti-intelectualismo; um comunitarismo necessário àquela compreensão de “nação” etc.

Sim, é verdade que nazifascistas e comunistas partilhavam de muitas ideias, mas quando estudamos a história política, não avaliamos os atores apenas com base no vocabulário que utilizam ou nas noções que dizem defender – avaliamos, principalmente, suas ações, quem eram, com quem se associavam, quem perseguiam etc. E é com base nisso que o nazifascismo tem sido caracterizado como de “direita” – independentemente do quão anacrônicos e inapropriados sejam os termos “direita” e “esquerda”.

 
 

Referências citadas:

DAVIES, Peter; LYNCH, Derek. The Routledge Companion to Fascism and the Far Right. Nova York: Routledge, 2002.

WEBER, Eugen. Revolution? Counterrevolution? What Revolution?. In: Journal of Contemporary History, Vol. 9, No. 2 (Apr., 1974), p.3-47.

 
 

“A violência… você combate com violência”, afirma Bolsonaro

Resolvi encontrar online a entrevista de Danilo Gentili com Jair Bolsonaro, e me forcei a assisti-la. Queria dar uma oportunidade ao mal-afamado deputado brasileiro para desfazer quaisquer preconceitos que tinha contra ele. E, confesso, não me surpreendi com absolutamente nada – a não ser com o fato de ele ser pago para representar seus eleitores, ou, antes, com o fato de haver eleitores que comprem tal tipo de discurso em pleno século XXI.

Quando Jair Bolsonaro dá voz à sua estreita visão de mundo (e, enquanto Deputado, à sua visão inconstitucional), ancorada no saudosismo da Guerra Fria, só prova que não possui uma compreensão do Estado Democrático de Direito que sua função de Deputado Federal deveria representar. Ele, talvez, não tenha lido ou compreendido os artigos iniciais da Constituição à qual deveria se submeter, tanto como cidadão quanto (principalmente) como Deputado:

Art. 1º. A República Federativa do Brasil, […] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

[…]

III – a dignidade da pessoa humana;

[…]

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

[…]

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

[…]

II – prevalência dos direitos humanos;

[…]

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

[…]

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[…]

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

[…]

XL – a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

[…]

XLVII – não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

[…]

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

[…]

LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; […]

Os artigos não são reflexo duma “política de direitos humanos” que, para o entrevistado, significaria um obstáculo ao que chama de segurança pública. Antes, as políticas que lidam com questões referentes aos direitos humanos é que têm sua origem na Constituição Federal. Assim, defender os direitos de qualquer pessoa que tenha sido flagrada em delito ou condenada como criminosa não é “defender marginal”; é, antes, defender a Constituição!

O artigo 5º assevera a inviolabilidade do direito à vida de todos os cidadãos brasileiros ou estrangeiros residentes no país; desta forma, as propostas do deputado é que desrespeitam a Constituição brasileira. Como agente do Estado, ele deve saber que suas ações e palavras devem estar apoiadas nos princípios e normas constitucionais. Afirmar que “A violência… você combate com violência” é violar esses princípios e normas. De acordo com a Constituição Federal, a violência se combate com a lei!… E isso, a propósito, não é ser “politicamente correto”, é se submeter à Constituição – a base do Estado Democrático de Direito brasileiro!

A ignorância do suposto pré-candidato à Presidência acerca da Lei chega a ser assustadora e patética; especialmente quando se põe a “trumpizar” seu discurso, tratando sobre questões como a imigração. O deputado, provavelmente, não sabe que o Brasil é parte duma comunidade chamada “Mercosul”, e não sabe que há obrigações ligadas à membresia nessa comunidade para com os demais membros!

Por fim, para não dizer que não apreciei nada que tenha dito, concordo com suas seguintes palavras: “Não tem solução fácil para o Brasil e não existe salvador da pátria para o nosso país.” Essa é uma confissão que deveria ressoar nos ouvidos de seus admiradores. Realmente não existe salvador da pátria algum: Bolsonaro não é a salvação do Brasil!

Heil, Trump!… ou… Trump, o grande pai da América!

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Fonte: WGCL – TV Atlanta, CBS 46

Confesso que não sei o que pensar quando vejo os comentários de certos conhecidos sobre o pronunciamento de posse de Donald Trump ontem. Algumas dessas pessoas – brasileiros, a propósito – me surpreendem por aparentemente não se darem conta do que estava por trás daquelas palavras e, assim, aplaudirem o absurdo como se fora fonte de esperança política.

Permitam-me, então, apontar algumas coisas que ouvi naquelas palavras:

“Juntos determinaremos os rumos da América e do mundo por muito tempo.”

Significaria isso que a visão política de Trump não é a de um Império que influencie o mundo, levando liberdade e democracia aos povos “não livres”, contribuindo para a paz e estabilidade das relações internacionais (a tradicional noção dum “Império do bem”), mas, antes, a de um “Reich” que domina com pulso de ferro por um milênio?

Eu nem precisaria ser um professor de História para reconhecer os gritos do passado aqui. E não, não se trata apenas duma horripilante semelhança discursiva a diferentes tradições fascistas. Trata-se, principalmente, dum retorno àquela pior forma de “excepcionalismo” americano – do qual, na verdade, nenhum Presidente americano (incluindo o próprio Barack Obama) se afastou plenamente até agora.

O ponto importante, aqui, é observar a escolha dos termos usados por Trump: “determinaremos os rumos da América e do mundo por muito tempo” é afirmar que agora emerge um “povo” que, sozinho, delimitará/fixará/definirá/estabelecerá/precisará o futuro de todo o planeta. E não era exatamente essa a visão de “Reich” dos nazistas?… Se esse Império emerge a partir de agora, então Trump, como o “primeiro dos cidadãos”, seria o Imperador não apenas do mundo inteiro, mas também seria o senhor do próprio tempo.

Especialmente para os ouvintes cristãos devotos – mas também judeus ou muçulmanos – aquela pequena frase deveria causar um intenso desconforto. Ali estava um Presidente prometendo que determinará, junto com seu “povo”, os destinos da Terra por muito tempo a partir de agora.

“A cerimônia de hoje, entretanto, tem um significado muito especial. Pois hoje não estamos meramente transferindo poder de uma administração a outra, ou de um partido a outro – estamos transferindo poder de Washington e devolvendo-o a vocês, o povo americano.

Por muito tempo, um pequeno grupo na capital de nossa nação tem colhido as recompensas do governo enquanto o povo tem arcado com os custos. Washington floresceu – mas o povo não partilhou de sua riqueza. Os políticos prosperaram – mas os empregos se foram e as fábricas fecharam.

Os poderosos se protegeram, mas não aos cidadãos de nosso país. As vitórias deles não foram suas vitórias; os triunfos deles não foram seus triunfos; e enquanto celebravam na capital de nossa nação, havia pouco a ser celebrado pelas famílias em dificuldade ao redor do país.

Tudo isso mudará – começando aqui mesmo e agora mesmo, pois este momento é o seu momento: ele pertence a você.”

Você consegue perceber o teor populista do trecho? O populismo poderia ser definido justamente como essa retórica política baseada na vilificação moral das elites e na veneração do povo comum para proveito do político populista. Só que, obviamente, essa retórica se esconde do espelho – já que, do contrário, o espelho refletiria a imagem daquele político como parte da elite que ele mesmo condena.

De fato, Trump não era, até agora, um “político” profissional. Mas ele também é membro da casta que “colheu das recompensas do governo”. Em 2013, por exemplo, recebeu um desconto de 40 milhões de dólares de impostos em um de seus investimentos – um imóvel em Washington, D.C. (de acordo com um relatório sobre descontos de impostos, assinado pelo Senador James Lankford [republicano], de 2015). Logo após o 11 de setembro de 2001, foi formado um fundo de apoio a microempresas da vizinhança do World Trade Center, e quem recebeu dinheiro naquela época, de acordo com uma auditoria federal de 2006? Sim, a não microempresa de Donald Trump recebeu 150 mil dólares de apoio federal!!!

Sim, o mesmo bilionário que sempre desfrutou de subsídios do governo federal e de governos estaduais e municipais para benefício de seus investimentos imobiliários – incluindo os 40 anos de abatimento de impostos pela reforma do antigo Hotel Commodore, em Nova York, em 1980, e, mais tarde, os quase 200 milhões de dólares para construir uma ligação entre uma rodovia e um outro de seus hotéis – agora ousa acusar outros por terem colhido “das recompensas do governo”. Ele se apresenta como a solução e cura, mesmo quando qualquer pessoa mediocremente informada sabe sobre alguns dos benefícios que tem recebido desde 1980.

O seu pronunciamento é, então, um ícone da pior forma de populismo possível!

“Deste dia em diante, será a América primeiro.”

Todos já conhecem minha repulsa à expressão “America First” (=a América [EUA] Primeiro), que encapsula em si uma horripilante história imoral de violência. Esse foi o slogan do “America First Committee” que se tornou uma organização de apoio ao Nazismo, disfarçada de movimento pela paz. Sua “paz”, com a liderança de Charles Lindbergh, era evitar que os E.U.A. declarasse guerra à Alemanha, durante a 2ª Guerra, impedindo que os nazistas exterminassem as populações judaicas.

Com Trump, esse eco pavoroso do passado ganha um novo sentido e uma outra dimensão. Os “pobres” (no jargão político americano, os derrotados no domínio da virtude empreendedora), os muçulmanos, os imigrantes e os países que recebem algum tipo de ajuda dos E.U.A. passam a encarnar um obstáculo à suposta grandeza americana.

O Império, ou melhor, o “Reich” passa a não ter mais nenhuma responsabilidade para com os dominados. A raça superior vence as inferiores na corrida pelo domínio de 1000 anos, e como estão em disputa, os superiores não precisariam se importar com os seus dominados! Parece ser uma materialização da websérie de história contrafactual “The Man in the High Castle” – a diferença é que ali é a realidade sendo fantasiada; já aqui, a fantasia é que é realizada!

Tantas coisas são feias e trágicas nessa história toda. Uma das piores é o fato de brasileiros historicamente iletrados aplaudirem aquele pronunciamento, e o personagem que o emitiu, porque o que disse se assemelha aos preconceitos que eles mesmos abraçam. Talvez não tenham compreendido que aquela foi uma mensagem para os “parasitas” da América – e que eles se encaixam nessa descrição!

+Gibson

Toxicity: o álbum explosivo e inesquecível

Gibson da Costa

 Il n'y a qu'un problème philosophique vraiment sérieux: c'est le suicide.

[Há apenas um problema filosófico realmente sério: é o suicídio.]

(Albert Camus)
 

Era setembro de 2001. Enquanto os Estados Unidos eram sacudidos pelos atentados de 11 de setembro, o novo álbum da banda System of A Down (ou “SOAD”, para os íntimos), “Toxicity” – lançado no dia 4 daquele mês – estremecia os ouvidos do público americano. A música hereticamente surrealista e tóxica duma banda de “hard rock” criou o primeiro grande reboliço político contra artistas após o 11 de setembro. A vertiginosa “Chop Suey!” foi incluída numa lista de canções inapropriadas para serem tocadas nas rádios após os ataques terroristas e outras canções foram criticadas por seu conteúdo “questionável”. E o álbum se tornou o número 1 nas listas dos mais ouvidos e comprados naquela semana de setembro.

Considero os três maiores sucessos do álbum – Chop Suey!, Toxicity e Aerials – como as grandes pérolas do rock da primeira década do século XXI. As melodias, as poesias e as vozes se juntam para formar três grandes hinos políticos dos últimos tempos – e “hinos políticos” por conta não apenas de sua beleza desordeira, mas também por causa do contexto histórico no qual se tornaram sucesso massificado. Um sucesso, aliás, construído pela união da criação artística à retórica política, moldado por uma campanha de marketing articulada pela MTV – que mesmo após a campanha contra a transmissão da canção pelas rádios, repetidamente exibia o vídeo na emissora. O banimento da canção acabou sendo vencido por seu próprio absurdo no mundo da cultura de massa, e o álbum, atacado por políticos, religiosos e amantes das chamadas “teorias da conspiração”, se tornou um ícone do rock do início deste século.

 

Em “Chop Suey!”, ouvimos o trecho-problema:

[…] I don't think you trust
 In my self-righteous suicide
 I, cry, when angels deserve to die

[…]

Father into your hands, I commend my spirit
 Father into your hands
 why have you forsaken me
 In your eyes forsaken me
 In your thoughts forsaken me
 In your heart forsaken me […]

(Não acho que você confie
em meu suicídio hipócrita,
eu choro quando anjos merecem morrer

[…]

Pai, em suas mãos, entrego meu espírito
Pai, em suas mãos
Por que você me abandonou?
Em seus olhos, me abandonou
Em seus pensamentos, me abandonou
Em seu coração, me abandonou…)

E essas palavras bastaram para o início da caça às bruxas (ou seria “aos bruxos”?) contra o SOAD. Estariam eles incentivando ataques suicida contra os E.U.A.?

 

Nenhuma resposta poderia ser mais provocadora do que a dada pelo próprio Serj Tankian, coautor da canção e vocalista da banda, logo após os ataques de 11 de setembro:

"Os ataques/bombardeios brutais desta semana, em Nova York e Washington, juntamente com ameaças de ataques lá e em outras partes do país mudaram nossa época para sempre. Enquanto a mídia de massa se concentra nos detalhes da destruição e nas palavras encobertas dos políticos, tentarei entender e explicar os eventos a partir da cerca. BOMBARDEAR E SER BOMBARDEADO SÃO AS MESMAS COISAS NOS DIFERENTES LADOS DA CERCA.
 …
 O terror não é uma ação humana espontânea sem crédito. As pessoas simplesmente não sequestram aviões e cometem harikari (suicídio) sem pensar antes de agir. Ninguém na mídia parece se perguntar POR QUE ESSAS PESSOAS FIZERAM ESSE TERRÍVEL ATO DE VIOLÊNCIA E DESTRUIÇÃO? […]"

Disponível em: <http://www.blabbermouth.net/news/archive-news-sep-14-2001-2/>. Acesso: 20 jan. 2017.

[Tradução livre nossa]

E o autor continua, oferecendo sua explicação e suas sugestões para a solução do problema do “harikari”. Sua receita antiviolência se assemelhando àquela oferecida pelas grandes tradições religiosas: a segurança e a sobrevivência só seriam alcançadas através da paz! A receita, embalada por um som pesado, intrigas políticas e uma massiva campanha de marketing pode levantar uma questão sobre a arte engajada do mundo do livre mercado: o rock, agora parte da cultura pop, ainda funciona como manifesto político (mesmo quando se vende como simples mercadoria comercializável)?

As outras pérolas do álbum:

 

Donald Trump: O discurso maniqueísta quase-fascista venceu, mas não pelo voto popular

Gibson Da Costa

O derrotado pelo voto popular, mas vencedor no Colégio Eleitoral, assume a Presidência dos Estados Unidos da América hoje. Mas será mesmo que o seu discurso salvacionista-maniqueísta – sua retórica [quase-]fascista – reflete os anseios da maioria esmagadora dos eleitores americanos?

Hillary Clinton venceu Donald Trump em quase 2.9 milhões dos votos populares – isto é, os votos dados por eleitores comuns. Trump venceu as eleições porque conseguiu um número maior de eleitores no Colégio Eleitoral. Ou seja, o sistema eleitoral maluco que ele mesmo tanto criticou durante a campanha foi o único responsável por sua vitória – mesmo considerando a alta porcentagem dos votos populares que obteve. (Ele, a propósito, não foi o primeiro a perder o voto popular, mas vencer no Colégio Eleitoral.) Se o sistema eleitoral americano fosse como o brasileiro, consistindo na contagem dos votos diretos para Presidente dados pelos próprios eleitores (1 eleitor = 1 voto), ele não teria ganho desta vez!

O ponto importante é que seu discurso salvacionista-maniqueísta, sua retórica [quase-]fascista, não foi comprada pela maioria esmagadora dos eleitores americanos – como alguns pensam. Para que você tenha uma ideia, eis a porcentagem dos votos populares recebidos pelos principais candidatos a Presidente dos E.U.A. em 2016:

Hillary Clinton (Partido Democrata) → 48,2% (65.844.954 votos)

Donald Trump (Partido Republicano) → 46,1% (62.979.879 votos)

Gary Johnson (Partido Libertário) → 3,3%

Jill Stein (Partido Verde) → 1%

O resto dos votos se distribuíram entre outros candidatos minoritários. (Esses dados, a propósito, estão atualizados até 22/12/2016.)

Eleições presidenciais dos E.U.A. de 2016: voto no exterior, partidos e candidatos

Gibson da Costa

Em 2011, o Departamento de Estado dos Estados Unidos estimava a população de cidadãos americanos residentes no Brasil em cerca de setenta (70) mil – nesse número estão incluídos também aqueles que possuam a cidadania brasileira (seja por terem originalmente nascido no Brasil, por serem filhos de brasileiros ou por terem passado por processo de naturalização no país) [1]. Esse número, obviamente, não é exato e não reflete o número de eleitores americanos no Brasil – isto é, de cidadãos americanos registrados como eleitores, residentes em território brasileiro –, mas, ainda assim, poderia servir de razão suficiente para que brasileiros se interessassem em saber como funciona o sistema eleitoral americano.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, votar não é uma obrigação da cidadania americana – é, antes, um “privilégio”. Por isso, nem todos os cidadãos participam das eleições; nas eleições presidenciais de 2012, por exemplo, o número de cidadãos que votaram, comparado à população em idade eleitoral, foi de apenas 57,5%, de acordo com o relatório do Bipartisan Policy Center para as eleições daquele ano. De acordo com o mesmo relatório, o Estado de Utah, por exemplo, teve a participação de apenas 12,5% dos cidadãos em idade eleitoral [2].

Cidadãos americanos podem votar de qualquer lugar do mundo. Esse voto, contudo, não ocorre em consulados americanos, já que – diferentemente do Brasil – é proibido votar em dependências diplomáticas americanas no exterior. O voto é realizado, geralmente, pelos correios, através do envio de uma ficha eleitoral oficial que foi previamente enviada ao eleitor pelo Estado no qual o mesmo está registrado – mas também há outras formas de registro de votos vindos do exterior, a depender do Estado em questão. Isso pode fazer com que, em alguns Estados, a apuração dos votos leve dias para ser oficialmente concluída, já que devem esperar a contagem dos votos dos cidadãos no exterior (ou em outros Estados americanos). É um sistema extremamente complexo e fragmentado, quando comparado ao brasileiro!

Diferentemente do caso de brasileiros no exterior, é possível participar mesmo de eleições estaduais e/ou municipais, além das federais, estando no exterior ou em um Estado diferente do Estado de domicílio oficial. Como as leis eleitorais são estaduais, as regras mudam a depender do Estado onde o eleitor esteja originalmente registrado (isto é, do Estado no qual o eleitor tenha, de direito, “domicílio”). O Estado de domicílio, para os cidadãos que não residem mais nos E.U.A. (mesmo que nunca mais voltem ao país), é o último Estado de residência antes de deixar o território americano – são as leis desse Estado que determinam as regras às quais o eleitor deve se submeter.


Dos candidatos de 2016

Um equívoco comum fora dos Estados Unidos é pensar que haja apenas dois partidos políticos no país e, consequentemente, apenas dois candidatos à Presidência da União. A factualidade é bem diferente disso.

Há, literalmente, algumas centenas de partidos políticos nos E.U.A. A razão é simplesmente porque, diferentemente do Brasil, é possível haver partidos registrados apenas num município ou num Estado. Atualmente, há 36 partidos cujos filiados ocupam posições eletivas em algum nível (municipal, estadual ou federal). Desses, 8 possuem filiados nos executivos e legislativos estaduais: Partido Republicano, Partido Democrata, Partido Progressista [do Estado] de Vermont, Partido Libertário, Partido das Famílias Trabalhadoras, Partido Conservador do Estado de Nova York, Partido da Independência de Nova York, e os Independentes (que são políticos que concorrem sem estar filiados a um partido, mas que, são contados como um bloco quase-partidário). Os maiores partidos americanos, isto é, partidos que estão presentes em quase todos os Estados da União, são: Partido Republicano, Partido Democrata, Partido Libertário e Partido Verde. E os candidatos desses partidos são os nomes que possuiriam, em tese, alguma chance de serem escolhidos como Presidente dos Estados Unidos – já que seus nomes aparecem nas listas de votação de quase todos os Estados (os republicanos, democratas e libertários estão em todos os 50 Estados e no Distrito de Colúmbia; o Partido Verde é que não alcança todos os Estados).

Você, leitor, obviamente já conhece dois desses candidatos (e eu me esforçarei para guardar minhas opiniões sobre eles para mim mesmo!): Donald Trump, o candidato do Partido Republicano; e Hillary Clinton, a candidata do Partido Democrata. Esses são os candidatos que possuem mais recursos financeiros para gastarem os milhões e milhões de dólares que precisam para se promoverem. É por essa razão que todos os presidentes eleitos desde meados do século XIX sempre pertenceram a uma dessas duas agremiações. Candidatos de outras agremiações são chamados de “candidato de terceiro partido”. E a última vez em que um candidato de terceiro partido a Presidente conseguiu votação significativa foi em 1968, quando Ross Perot, um Independente (ou seja, não filiado a nenhum partido) alcançou 5% dos votos.

Os dois outros candidatos majoritários são Gary Johnson, do Partido Libertário, e Jill Stein, do Partido Verde. Além deles, outros candidatos presentes nas listas de votação de vários Estados são: Darrell Castle (Partido da Constituição), Evan McMullin (Independente), Gloria LaRiva (Partido do Socialismo e Libertação), Rocky de la Fuente (Partido da Reforma), Emidio Soltysik (Partido Socialista), Alyson Kennedy (Partido Socialista dos Trabalhadores), e mais cerca de 550 candidatos que ainda não abandonaram a disputa!

Então, como se vê, a redução das eleições àqueles dois candidatos que aparecem nos telejornais diários, ao redor do mundo, é um desserviço à democracia eleitoral americana, e contribui para o desconhecimento que a maioria das pessoas ao redor do mundo tem sobre a política interna dos Estados Unidos.

[1] Brazil-U.S. Bilateral Relations Fact Sheet. US Department of State. Disponível em: <https://www.state.gov/outofdate/bgn/brazil/191355.htm>. Acesso em: 11 out. 2016.

[2] Bipartisan Policy Center. 2012 Voter Turnout Full Report. Disponível em: <http://cdn.bipartisanpolicy.org/wp-content/uploads/sites/default/files/2012%20Voter%20Turnout%20Full%20Report.pdf>. Acesso em: 11 out. 2016.

Uma breve nota sobre a questão da posse e porte de armas


Gibson Da Costa

Nunca tive muita paciência para com os “mentecaptos voluntários” – isto é, aqueles indivíduos que, mesmo podendo se informar, escolhem não o fazer, sejam quais forem suas razões. Quando se trata da discussão de temas “políticos” – como também de temas religiosos –, não faltarão “mentecaptos voluntários” advogando anátemas contra aqueles de quem discordam. Isso se evidencia ainda mais hoje, especialmente no pseudo-”conservadorismo” da moda que tomou as redes sociais digitais. [Os mentecaptos voluntários que se autoidentificam como “conservadores” parecem se ver como sinônimo da sofisticação intelectual – semelhantemente aos “esquerdistas” que tanto criticam, e que descrevem quase que como uma entidade única e abstrata… mas prefiro deixar meus comentários sarcásticos sobre isso para outra hora!]

Um desses “mentecaptos voluntários” brasileiros publicou comentários infelizes sobre o recente assassinato de dois profissionais da imprensa por seu antigo colega, e os tiroteios desta semana, ambos nos E.U.A., fazendo uma ligação entre a cobertura do caso e a discussão sobre o controle de armas para uso civil naquele país, e sinonimizando aquele contexto ao do Brasil. Seus leitores que também sejam voluntariamente mentecaptos devem ter concordado com sua teoria conspiratória… É uma pena! A retórica antidesarmamentista desses incoerentes pseudolibertários é uma piada de mau gosto, e um verdadeiro espetáculo de ignorância histórica! [Mas, calma! Ainda não estou advogando anátemas contra eles, só um pouco de sarcasmo!]

Filosófica, teológica e politicamente, sou contrário à ideia de qualquer poder externo ditar regras para minha vida pessoal. Não concordo com leis que controlem ou punam alguém por simplesmente externar um pensamento – por mais ofensivo que seja. Não concordo com leis que ditem regras para o comportamento privado dos cidadãos civilmente capazes, incluindo aquelas que ditam como pais devam criar ou educar seus filhos. Sou contrário ao uso e comércio de certos narcóticos e ao aborto, mas, ao menos parcialmente, penso que o que as pessoas fazem com seus corpos é problema seu – desde que eu, enquanto cidadão e pagador de impostos, não seja forçado a cobrir os custos por suas escolhas (na verdade, a discussão desses temas é muito mais complexa e não envolve apenas a questão do que as pessoas fazem a si mesmas, mas também deixarei esse tema para depois!). Apesar disso, acredito que a segurança do cidadão deva ser uma prerrogativa do Estado. Em meu ideário político, a propósito, a função básica do Estado – e “básica”, aqui, implica que ele pode ter mais funções – é justamente proteger e garantir a vida, a liberdade e o patrimônio do cidadão. [Esses três elementos são o que John Locke chamou de “propriedade”, que constituía um conceito muito mais amplo do que a “propriedade privada” proclamada por esses pseudolibertários brasileiros!]

Em se tratando do porte de armas no Brasil, o Estatuto do Desarmamento não “retirou um direito básico do cidadão” brasileiro. Portar armas nunca foi um direito básico do cidadão brasileiro. Desde 1603, pelo menos, havia leis que controlavam o porte de armas por “civis” aplicáveis à América portuguesa (as terras hoje integrantes da República Federativa do Brasil). As ordenações filipinas – conjunto onde se encontravam aquelas leis – estipulavam os detalhes sobre que tipos de armas podiam ser utilizadas por quem, quando, como, e onde. A legislação, obviamente, foi sendo alterada à medida da mudança de contextos.

Aqueles mentecaptos mais informados sobre a história do Direito nacional fazem, por sua vez, um tremendo esforço para justificar sua apologia ao porte de armas por civis através do apelo, na melhor das hipóteses equivocado, a tradições filosóficas e jurídicas estranhas ao contexto brasileiro. Sua base sempre será a tradição libertária americana, que defende uma noção de defesa congelada no contexto da América do Norte Britânica do século XVIII. Talvez eles devessem estudar mais as histórias da Inglaterra e dos Estados Unidos da América antes de publicarem e falarem as besteiras que espalham por aí!

Mas acho que, como um professor de História dos E.U.A. posso ajudá-los, um pouco, a se situarem. Vejamos…

A segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América – que os “filósofos políticos” “pró-armas” brasileiros, consciente ou inconscientemente, tomam como base para sua argumentação (já que seus argumentos são apenas uma caricatura daqueles dos “conservadores” americanos) –, de 1789, assevera o seguinte, num texto hoje estilisticamente confuso:

Uma milícia bem regulada, sendo necessária à segurança dum Estado livre, o direito do povo de manter e portar armas, não será infringido.

Desde o próprio século XVIII, essa Emenda tem sido interpretada de duas formas pelos tribunais, cidadãos e políticos americanos: alguns defendem que ela garanta ao cidadão comum o direito inalienável de portar armas (a interpretação que os “pró-armas” brasileiros abraçam); outros defendem que ela apenas garante a cada Estado o direito de manter sua própria “milícia”.

Obviamente, não vale a pena focar as nuanças políticas da discussão nos E.U.A., já que os “pró-armas” do Brasil não a compreenderiam de qualquer forma – não porque não tenham a capacidade intelectual para tal, mas porque sua disposição não é de construir uma compreensão da questão, mas sim a de opor-se ao que pensam ser uma “bandeira esquerdista” (o controle da posse e porte de armas).

Eles não compreendem que, historicamente, aquela minúscula Emenda carrega uma tradição milenar britânica – testificada já pelas coleções jurídicas de William Blackstone – de os cidadãos (homens) terem a obrigação de ser parte de “milícias” para a defesa do “Direito”. Sua obrigação incluía o dever de fornecerem armas. Isso, obviamente, numa época na qual não existiam forças de segurança (polícia, forças armadas etc) profissionais.

No caso específico dos Estados Unidos, após a Revolução, havia a necessidade de todos os homens participarem duma “milícia bem regulada”, e como essas milícias ainda não eram forças profissionais, e como os Estados membros da União não tinham os recursos necessários para a manutenção de tais forças, o direito de manter e portar armas foi garantido. Mas esse era um direito atrelado a uma obrigação: “a segurança dum Estado livre”.

Percebeu?!

Se analisássemos as razões apontadas pelos autores liberais clássicos ingleses e americanos para a existência do Estado – o que não farei aqui –, veríamos que sua existência é justificada pela necessidade da proteção daqueles três elementos da “propriedade” do cidadão apontados por John Locke (a vida, a liberdade e o patrimônio). [Lembre-se que quando Locke escrevia sobre “propriedade” não era exclusivamente a bens (patrimônio) que ele se referia, era a esses três elementos.] Pare eles, a proteção desses era uma prerrogativa do Estado. É dessa perspectiva que emerge o direito de manter e portar armas na Constituição dos Estados Unidos.

Por que esse direito não é abolido na Constituição americana? Por inúmeras razões. Uma delas sendo porque a tradição constitucional americana geralmente não abole direitos – e como o direito à manutenção e porte de armas é parte integrante da Carta de Direitos, sua abolição é mais complexa e complicada.

No caso do Brasil atual, entretanto, há instituições de Direito que têm a função de proteger a “propriedade” (no sentido lockeano) do cidadão. O fato de haver corrupção e ilegalidades nessas instituições não pode ser justificativa aceitável para que retiremos delas a função de proteção e a passemos a cidadãos miliciados. Ademais, a posse e porte de armas nunca foi um direito constitucional básico dos cidadãos brasileiros!

Então, caros brasileiros “pró-armas”, mudem seus argumentos!

+Gibson

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