Gibson Da Costa

A Fenomenologia emergiu na virada do século XIX para o século XX como uma reação crítica contra a hegemonia do naturalismo positivista e do psicologismo. No contexto intelectual do fim do século XIX, as ciências empíricas reivindicavam a capacidade de explicar a totalidade da realidade com base no mecanicismo causal, enquanto a lógica e a teoria do conhecimento eram frequentemente reduzidas a meros fatos psíquicos e fisiológicos da mente humana. Formado em matemática, Edmund Husserl (1859–1938) rompeu com essas perspectivas ao publicar suas Investigações Lógicas (1900–1901), argumentando que as ciências naturais pressupõem leis lógicas e estruturas de validade que elas próprias são incapazes de fundamentar.

Inspirando-se inicialmente no conceito de intencionalidade formulado por seu mestre Franz Brentano na psicologia empírica, Husserl reconfigurou radicalmente esse instrumento. O objetivo husserliano não era desenvolver uma psicologia empírica da introspecção, mas fundar uma disciplina autônoma, pura e rigorosa – uma “ciência de rigor” operada sem pressuposições dogmáticas –, capaz de examinar as fontes primeiras das quais derivam todos os conceitos teóricos.

As Bases Teóricas e as Estruturas do Método Fenomenológico

O programa fenomenológico apoia-se em um conjunto articulado de noções conceituais e procedimentos metodológicos rigorosos:

O Lema do Retorno às Coisas Mesmas (Zu den Sachen selbst): O imperativo husserliano preconiza o retorno à realidade imediata tal como ela se manifesta na pureza da experiência humana, despojando o olhar filosófico de construções metafísicas, hipóteses teóricas e preconceitos herdados do senso comum.

A Intencionalidade e a Superação da Dicotomia Sujeito-Objeto: A fenomenologia afirma que a consciência não é uma substância fechada ou um receptáculo passivo, mas um ato relacional: “toda consciência é consciência de algo”. Toda experiência intencional articula-se em uma correlação necessária entre a noese (o ato intencional doador de sentido, como perceber, lembrar ou julgar) e o noema (o objeto precisamente em seu modo de manifestação e sentido para a consciência). Assim, supera-se a separação clássica entre o sujeito interior e o mundo exterior: o sentido nasce da própria relação constituinte.

A Epoché e a Redução Fenomenológica: No cotidiano, os indivíduos operam na “atitude natural”, pressupondo acriticamente a existência independente do mundo e dos objetos empíricos. A epoché (abstenção ou suspensão) consiste em colocar a tese da existência do mundo material “entre parênteses”. Essa suspensão não é uma negação da realidade, mas a condição prévia para a redução transcendental, que reconduz a atenção do investigador da materialidade empírica para o modo de aparição dos fenômenos na subjetividade.

A Redução Eidética: Através da variação imaginária, o fenomenólogo varia livremente as propriedades contingentes de um fenômeno até discernir suas condições estruturais necessárias e invariantes, atingindo sua essência ou eidos.

O Ego Transcendental e o Idealismo Fenomenológico: Na fase madura (marcada por obras como Ideias I e Meditações Cartesianas), Husserl assume uma virada transcendental: uma vez executada a redução radical, descobre-se o ego puro transcendental como polo último de unificação e condição de possibilidade de qualquer doação de sentido.

O Mundo da Vida (Lebenswelt): Em seu último tratado, A Crise das Ciências Europeias, Husserl adverte contra a excessiva “tecnicização” das ciências exatas, que transformou fórmulas e signos formais em sucedâneos do pensar. Ele postula a Lebenswelt como o horizonte intuitivo, pré-científico e originário do qual toda teorização científica abstrata extrai sua fundamentação e sentido continuado.

Principais Autores e suas Transformações Internas

A fenomenologia não se consolidou como uma doutrina uniforme, mas como um movimento vivo e transformador, marcado por dissidências e apropriações originais:

Martin Heidegger (1889–1976): A Virada Hermenêutica e a Ontologia Fundamental

Assistente e sucessor de Husserl em Friburgo, Martin Heidegger operou uma ruptura decisiva com o idealismo transcendental husserliano. Em Ser e Tempo (1927), rejeitou a epoché, o ego transcendental descorporificado e a primazia da consciência teórica, argumentando que a redução desvitaliza o contato do homem com a realidade. Heidegger colocou a fenomenologia a serviço da ontologia fundamental, investigando a questão do sentido do ser a partir da diferença ôntico-ontológica (o ser não é um ente, mas o que possibilita que os entes se manifestem).

Para Heidegger, “a ontologia só é possível como fenomenologia”. O ponto de partida é a analítica existencial do Dasein (o ente que somos, para o qual o próprio ser é uma questão), caracterizado estruturalmente como Ser-no-mundo (In-der-Welt-sein). O encontro primário com as coisas não ocorre pela inspeção teórica reflexiva de objetos simplesmente dados (Vorhandenheit), mas pela lida prática cotidiana com utensílios à mão (Zuhandenheit), dentro de uma totalidade referencial de significados norteada pelo cuidado (Sorge), pela temporalidade e pelo horizonte incontornável da finitude.

Jean-Paul Sartre (1905–1980): A Fenomenologia da Consciência e o Existencialismo

Marcado profundamente pela introdução aos textos de Husserl intermediada por Raymond Aron e Emmanuel Levinas, Jean-Paul Sartre desenvolveu sua ontologia fenomenológica em O Ser e o Nada (1943). Em um primeiro momento, na obra A Transcendência do Ego, Sartre rejeitou o ego transcendental husserliano, afirmando que o eu não habita a consciência, mas está “fora, no mundo”, como o ego de outrem.

Para Sartre, a consciência pré-reflexiva é pura translucidez, desprovida de conteúdo substancial – ela é um nada de ser (ser-para-si) que se opõe à opacidade plena das coisas materiais (ser-em-si). Essa cisão ontológica fundamenta a liberdade radical e incondicional humana: desprovido de uma essência pré-estabelecida por Deus ou pela natureza, o homem é um projeto contingente “condenado a ser livre”, cuja identidade resulta exclusivamente de seus atos práticos no mundo. Na corporificação, Sartre identificou a disjunção ontológica entre o corpo-para-si (o corpo vivido subjetivamente) e o corpo-para-outros (o corpo como objeto apreendido pelo olhar alheio).

Maurice Merleau-Ponty (1908–1961): A Primazia da Percepção e o Corpo Próprio

Ao investigar os manuscritos inéditos de Husserl, Maurice Merleau-Ponty afirmou em sua Fenomenologia da Percepção (1945) que “a lição mais importante que a redução nos ensina é a impossibilidade de uma redução completa”, pois os seres humanos são entes encarnados, intrinsecamente enraizados em uma situação histórica e corporal que não pode ser inteiramente colocada entre parênteses. Criticando tanto o empirismo causal quanto o intelectualismo cartesiano, o filósofo formulou o conceito de corpo próprio (corpo-sujeito ou Leib): o corpo não é uma máquina física exterior à alma, mas nosso veículo originário de comunicação e ancoragem no mundo.

A subjetividade perceptiva de Merleau-Ponty é estruturada por uma intencionalidade motora: a consciência fundamental não reside no “eu penso que”, mas na capacidade prática do “eu posso”. Nossas habilidades, hábitos corporais e a dinamicidade perceptiva mostram que homem e mundo formam um sistema integrado indivisível, um entrelace de reversibilidade que Merleau-Ponty denominou posteriormente de quiasma.

Simone de Beauvoir (1908–1986): A Fenomenologia Existencial da Situação e do Gênero

Simone de Beauvoir incorporou os métodos fenomenológicos e existencialistas para realizar uma das investigações mais pioneiras sobre a alteridade e a opressão em O Segundo Sexo (1949). Desconstruindo os mitos essencialistas do “eterno feminino”, formulou a máxima de que “não se nasce mulher: torna-se mulher”, evidenciando que o gênero não decorre de determinismos biológicos, psíquicos ou econômicos, mas de uma situação construída cultural e socialmente.

Beauvoir corrigiu a ontologia neutra de Sartre e a universalidade abstrata do sujeito clássico ao demonstrar que a sociedade patriarcal impõe uma assimetria ontológica: o homem coloca-se historicamente como o Sujeito Absoluto, relegando a mulher à condição inessencial de “o Outro”. Ademais, ao articular sua ética da ambiguidade e da transcendência recíproca, concebeu o princípio da liberdade situada: quando o indivíduo é submetido a uma opressão material e cultural extrema, suas possibilidades concretas de projeção futura são de tal modo obstruídas que sua liberdade ontológica torna-se mutilada pela facticidade, exigindo a superação coletiva da dispersão das mulheres para a construção de um projeto comum de emancipação.

Influência na Filosofia Ocidental dos Séculos XX e XXI

A irrupção da fenomenologia redesenhou de forma definitiva os contornos da filosofia continental e dos estudos contemporâneos sobre a mente e a cultura:

Hermenêutica Filosófica: A ontologia heideggeriana da facticidade e a noção husserliana de Lebenswelt serviram de alicerce para Hans-Georg Gadamer (em Verdade e Método) e Paul Ricoeur. A hermenêutica transformou o ato de interpretar em uma estrutura ontológica de nossa existência histórica finita, reabilitando a fusão de horizontes e a linguisticidade como o próprio meio do nosso estar no mundo.

Desconstrução e Pós-Estruturalismo: Jacques Derrida iniciou seu percurso filosófico com a crítica à metafísica da presença nos escritos de Husserl sobre a voz e o signo, desenvolvendo a noção de différance a partir da temporalização e da gênese passiva descritas pela fenomenologia. De modo correlato, as análises de Michel Foucault sobre o corpo dócil e as práticas disciplinares dialogam diretamente com a herança fenomenológica da corporificação situada.

Filosofia Feminista e Teoria do Gênero: A fenomenologia feminista contemporânea desdobrou as teses de Beauvoir e Merleau-Ponty. Iris Marion Young, em seu seminal ensaio Throwing Like a Girl (1980), utilizou a fenomenologia do corpo vivido para desmistificar a inferioridade biológica feminina, evidenciando como o treinamento corporal patriarcal restringe a motricidade das mulheres ao torná-las precocemente objetos sob o olhar vigilante alheio. Da mesma forma, Judith Butler apropriou-se da fenomenologia para investigar a performatividade do gênero e contestar a naturalização dos corpos.

Filosofia da Mente, Ciências Cognitivas e Enativismo (Século XXI): A crítica heideggeriana e merleau-pontyana à mente descorporificada cartesiana tornou-se pedra angular nos debates de ponta sobre inteligência artificial e ciências cognitivas corporificadas (embodied cognition) e enativas. A recusa do modelo que concebe o cérebro como um computador processador de representações abstratas reafirmou o princípio de que o pensamento e o conhecimento dependem de um organismo prático engajado organicamente em seu ambiente.

Fontes bibliográficas

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

CERBONE, David R. Fenomenologia. Tradução de César Schirmer dos Santos. Petrópolis: Vozes, 2012.

GALLO, Sílvio. Filosofia: experiência do pensamento. São Paulo: Scipione, 2013.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2006.

HUSSERL, Edmund. A ideia da fenomenologia. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2008.

HUSSERL, Edmund. Meditações cartesianas e conferências de Paris. Tradução de Pedro M. S. Alves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da percepção. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

MERLEAU-PONTY, Maurice. Signos. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

REYNOLDS, Jack. Existencialismo. Tradução de Rogério Bettoni. Petrópolis: Vozes, 2014.

SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. Tradução de Paulo Perdigão. Petrópolis: Vozes, 1997.

STRATHERN, Paul. Sartre em 90 minutos. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

ZAHAVI, Dan. Fenomenologia para iniciantes. Tradução de Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Via Verita, 2019.