Gibson da Costa – Economista filiado ao CORECON-AM, Geógrafo filiado ao CREA-RR
A economia de estado estacionário (Steady-State Economy) é um modelo econômico definido pela manutenção de estoques constantes de riqueza física (artefatos/capital) e de pessoas (população). Esse estado não é estático ou imóvel, mas sim um equilíbrio dinâmico onde as taxas de nascimento igualam as de mortalidade e as taxas de produção (investimento) igualam as de depreciação.
Diferentemente da economia convencional, que busca o crescimento infinito, a economia de estado estacionário visa minimizar o throughput — o fluxo linear de matéria e energia que entra do ecossistema (fontes), passa pela economia e retorna como resíduo (sumidouros). O objetivo é manter os estoques desejados de capital e população com o menor fluxo possível de recursos e poluição, respeitando as capacidades regenerativas e absortivas da biosfera.
Uma distinção central proposta por Herman Daly (1987) é que, enquanto o crescimento (aumento físico da escala da economia) deve parar, o desenvolvimento (melhoria qualitativa do bem-estar e da eficiência) pode e deve continuar.
Uma analogia proposta por Daly para ilustrar isso é a da biblioteca. Assim como uma biblioteca pode melhorar qualitativamente substituindo livros ruins por melhores sem aumentar seu tamanho físico, uma economia pode evoluir tecnologicamente e socialmente sem expandir sua pegada material. Inspirado por John Stuart Mill, o modelo defende que o fim do crescimento material permitirá que a humanidade foque no progresso mental, moral e social, em vez de se focar apenas na acumulação de riqueza.
A necessidade de tal estado estacionário fundamenta-se nas leis da termodinâmica, especialmente na Lei da Entropia. Como a Terra é um sistema materialmente fechado e finito, o crescimento físico perpétuo é uma impossibilidade termodinâmica. Além disso, a economia ecológica argumenta que o crescimento torna-se antieconômico quando os custos marginais da expansão (poluição, perda de biodiversidade) superam os benefícios marginais da produção adicional.
Para alcançar esse estado, propõe-se uma mudança na gestão econômica baseada em três metas sucessivas (DALY, 1992):
Escala Sustentável: Estabelecer limites físicos máximos para a economia baseados nos limites planetários.
Distribuição Justa: Garantir a equidade social, visto que não se pode mais “fazer o bolo crescer” para resolver a pobreza.
Alocação Eficiente: Usar o mercado como ferramenta para distribuir recursos, mas apenas dentro dos limites de escala e justiça previamente definidos.
As políticas práticas sugeridas incluem sistemas de quotas (Cap-Auction-Trade) para recursos básicos, reforma tributária ecológica (taxar a extração em vez do trabalho), limites à desigualdade (renda mínima e máxima) e reservas bancárias de 100% para evitar a criação de moeda baseada em dívida que força o crescimento.
Em resumo, a economia de estado estacionário é a visão de uma sociedade que vive dentro dos limites biofísicos da Terra, priorizando a longevidade, a durabilidade dos bens e a qualidade de vida sobre a expansão quantitativa incessante.
Referências
DALY, Herman E. The Economic Growth Debate: What Some Economists Have Learned but Many Have Not. In: Journal of Environmental Economics and Management, n. 14, dez. 1987, p. 323–336.
DALY, Herman E. Allocation, Distribution, and Scale: Towards an Economics That Is Efficient, Just, and Sustainable. In: Ecological Economics, n. 6, dez. 1992. p. 185–193.